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Sociedade e Política

As relações da Noruega com a OMC

A prosperidade e o crescimento económico da Noruega dependem muito de boas condições estruturais para o comércio com outros países. Assim, a Noruega tem participado activamente no desenvolvimento de um conjunto de regulamentações internacionais abrangentes e vinculativas sobre o comércio e foi um dos 23 estados que estabeleceram o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) em 1947. Estas regras internacionais foram fortalecidas e ainda mais alargadas quando o GATT se transformou na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995. Hoje em dia, a OMC é uma organização mundial com aproximadamente 150 membros e as candidaturas a membro de uma série de outros países.

As regras da OMC protegem os países da discriminação, do proteccionismo e da dominação dos mais fortes no comércio mundial, tendo ajudado ao crescimento e desenvolvimento mundiais. As tarifas sobre os produtos industriais foram drasticamente reduzidas ao longo dos últimos 50 anos, existindo agora acordos da OMC que cobrem o comércio de produtos agrícolas e de serviços (GATS), assim como aspectos relacionados com o comércio dos direitos da propriedade intelectual (TRIPS). O seu sistema de resolução de disputas dá força à OMC e permite à organização defender os seus direitos.

No entanto, existem ainda barreiras substanciais ao comércio numa série de áreas. Na Conferência Ministerial da OMC em Doha em 2001, os países membros decidiram dar início a uma nova ronda de negociações com o fim de reduzir ainda mais as barreiras ao comércio. Chegou-se a acordo quanto ao facto de se dever dar atenção especial às necessidades dos países em desenvolvimento.

Os produtos industriais noruegueses, incluindo a exportação de peixe e derivados, continuam a defrontar-se com significativas barreiras tarifárias em muitos mercados. O principal objectivo da Noruega na actual ronda de negociações é assegurar a redução de tarifas sobre o peixe e derivados, em especial dos produtos processados.

A Noruega exportou serviços no valor de cerca de 176 biliões de coroas norueguesas em 2004, o que constitui cerca de 24 por cento dos seus ganhos totais em exportações. A Noruega atribui particular importância à melhoria do acesso aos mercados de transporte marítimo e a outros serviços marítimos, serviços relacionados com energia, serviços de telecomunicações e seguros marítimos. A Noruega concentra-se principalmente nos serviços comerciais que dão apoio significativo a outras actividades económicas. Ao mesmo tempo, a Noruega opõe-se a exercer pressão para abrir mercados em sectores de serviços públicos de importância e ainda à imposição de rígidos requisitos de negociação aos países menos desenvolvidos.

A utilização de medidas proteccionistas e de deveres anti-descargas é um problema cada vez maior, podendo minar o acesso ao mercado. Os produtos noruegueses, em especial o peixe proveniente de aquicultura, estão a ser continuamente afectados por estas medidas nos EUA e na UE. Por esse motivo, a Noruega encontra-se a empreender esforços activos no âmbito da OMC de forma a tornar mais difícil adoptar medidas assim para fins proteccionistas.

A Noruega pretende manter um sector agrícola viável nacional vigoroso para salvaguardar a segurança alimentar, os padrões de povoação rurais e uma paisagem cultural viva. O elevado nível de custos implica que a Noruega esteja dependente da manutenção de um determinado nível de protecção tarifária e da opção de conferir apoio à agricultura. Por outro lado, as exportações agrícolas são muito importantes para muitos países, ainda mais para os países em desenvolvimento. Os membros da OMC comprometeram-se a liberalizar o comércio de produtos agrícolas através da redução dos níveis de tarifas e regimes de protecção. Contudo, tem sido difícil chegar a acordo relativamente ao modo de pôr esta ideia em prática.

A Noruega está também extremamente interessada em contribuir para uma maior prosperidade mundial. Mais de três quartos dos 150 membros da OMC são países em desenvolvimento e, para estes, o comércio externo é um instrumento muito importante para o incremento dos seus ganhos e para o estabelecimento das bases de um crescimento económico mais forte. Assim, nas suas actividades na OMC, a Noruega, enfatizou a urgência de salvaguardar as necessidades especiais dos países em desenvolvimento.

A Noruega recebeu com agrado o resultado da Conferência Ministerial da OMC em Dezembro de 2005 em Hong Kong, na qual diversas decisões tomadas que se revestem de importantes para os países em vias de desenvolvimento (em especial para os menos desenvolvidos), e na qual foram preparados os planos com vista à conclusão das negociações na ronda de Doha até ao fim de 2006. A Noruega dará o seu melhor, através de contribuições construtivas, para garantir que a ronda de negociações de Doha leve a um resultado equilibrado que salvaguarde os interesses de todos os membros.

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