Depois de duas semanas de negociações, 111 estados acordaram á uma convenção histórica que proíbe as bombas cluster (bombas de fragmentação). O tratado internacional será firmado em Oslo no dia 3 dezembro 2008.
22/7/2008 :: ”Ter o consenso em torno de uma proibição internacional das bombas cluster é um acontecimento histórico. É uma vitória para os direitos humanos internacionais. Temos um acordo forte e de cobertura ampla. A proibição se aplica às bombas cluster que levam a conseqüências inaceitáveis e que foram usadas em conflitos militares illegítimas” declarou o Ministro de Relações Exteriores, Jonas Gahr Støre.
O processo que levou ao acordo
O governo norueguês tomou a iniciativa de propor uma proibição de bombas cluster durante o outono de 2006. O processo se iniciou em Oslo em fevereiro 2007 quando 46 estados firmaram a "declaração de Oslo", instrumento para criar um acordo internacional que proibira as bombas cluster que têm conseqüências humanitárias inaceitáveis. Desde então, mais de 100 estados e a ONU, a cruz vermelha e organizações não-governamentais internacionais têm participado no processo.
O Vice-Ministro de defesa, Espen Barth Eide, e o chefe da delegacia norueguesa, Steffen Kongstad, sorrindo depois da aprovação do convênio. Fotografia: Werner Anderson
Proibição categórica
Depois das negociações que tiveram lugar em Dublin, os representantes chegaram a um acordo sobre o tratado que proíbe todas as bombas cluster. O acordo, aprovado com aplausos de pé, assegura uma proibição categórica do uso, da produção, da transferência e do armazenamento de bombas clusters. Isso implica ainda a exigência de destruição de depósitos dentro de prazos reduzidos, remoção de armas em zonas afetadas, e artículos relacionados a apoio às vítimas.
A Assinatura em Oslo
O próximo passo do processo será a assinatura do tratado em Oslo 3 de dezembro de 2008.
Ministério das Relações Exteriores