Em 2002, a Noruega celebrou meio século de cooperação para o desenvolvimento. Ao longo destes 50 anos fomos um dos principais motores na cooperação internacional para o desenvolvimento. Hoje em dia, a Noruega é um dos principais países outorgantes, não só em termos das suas substanciais atribuições de verbas aos países em desenvolvimento e às organizações internacionais de assistência, mas igualmente em termos da sua participação activa no debate internacional sobre este assunto.
A cooperação para o desenvolvimento da Noruega concentra-se na luta contra a pobreza. Dá prioridade aos países menos desenvolvidos e a grupos especialmente vulneráveis. Esta atitude está de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), sendo o primeiro e o mais importante destes reduzir para metade, até 2015, a proporção de pessoas que vivem em pobreza absoluta.
A cooperação multilateral é essencial para um país pequeno. A Noruega foi sempre um apoiante leal do sistema da ONU e um importante contribuinte para o trabalho do Banco Mundial. A Noruega apoia igualmente o trabalho do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que é responsável pela monitorização dos esforços para alcançar os ODMs.
Muitas das actividades de cooperação para o desenvolvimento da Noruega defendem também a paz. Um elemento importante do trabalho para a paz é os melhoramentos permanentes do bem-estar e dos direitos dos cidadãos, o que implica que a nossa política para o desenvolvimento é uma parte vital da nossa política de negócios estrangeiros. Durante muitos anos, os esforços noruegueses para a promoção da paz no Médio Oriente, no Sudão, no Sri Lanka e na Guatemala foram, durante muitos anos, seguidos por assistência direccionada para o desenvolvimento.
A Noruega baseia a sua cooperação para o desenvolvimento nas próprias prioridades dos seus países parceiros. Os esforços noruegueses têm como finalidade ajudar a atingir os ODMs e a implementar os planos para o desenvolvimento e as estratégias para redução da pobreza do próprio país. A Noruega exige que o país beneficiário assuma plena responsabilidade pela utilização dos fundos noruegueses. A responsabilidade dos beneficiários é um princípio orientador na política norueguesa para o desenvolvimento e exige um diálogo estreito entre o país beneficiário e a administração de ajuda para o desenvolvimento da Noruega.
A Noruega é apenas um dos muitos países e organizações outorgantes que estão a promover o desenvolvimento nos países em vias de desenvolvimento. É difícil para um país beneficiário, com os seus limitados recursos administrativos, lidar com um número tão elevado de agentes diversos, cada um com os seus próprios objectivos e métodos de trabalho. É, assim, muito importante que os países outorgantes não excedam a capacidade já excessiva das administrações dos países beneficiários devido à fraca coordenação e à imposição de uma gama de diferentes requisitos de apresentação de relatórios. Uma boa coordenação entre países outorgantes, encabeçada pelo país beneficiário, é, deste modo, um princípio importante da política norueguesa para o desenvolvimento e garante que os recursos limitados são utilizados de forma mais eficaz.
O facto de desimpedir a ajuda é um passo importante no processo de simplificação da ajuda internacional, tornando-a mais eficaz. A maior parte da ajuda norueguesa está já desimpedida. Este facto significa que a assistência norueguesa para o desenvolvimento não está ligada à aquisição de bens noruegueses. Neste caso, quando um projecto for apresentado para proposta a nível internacional, seja uma organização multilateral ou um país em particular, obterá o produto que mais se adeqúe às suas necessidades.
Existe um amplo consenso de que mais recursos são necessários para alcançar os ODMs para os países menos desenvolvidos. Calcula-se que para alcançar os ODMs será necessário um maior aumento da ajuda pública ao desenvolvimento (APD), que é de 106,5 biliões de dólares em 2005. Apesar de este número representar um novo recorde, uma ampla porção do referido financiamento foi atribuído como amortização de dívida, por exemplo em países como a Nigéria e o Iraque. A maioria dos países outorgantes, incluindo os principais agentes como a UE e os EUA, anunciou um aumento considerável nos seus orçamentos para o desenvolvimento. O objectivo do governo norueguês é aumentar o montante da APD para 1 por cento do rendimento nacional bruto.
A cooperação para o desenvolvimento é mais do que dólares e coroas norueguesas. As boas condições comerciais, o perdão da dívida e mais investimento são um estímulo maior para o desenvolvimento do que as transferências monetárias. A Noruega introduziu o acesso livre de direitos e quotas no seu mercado nacional para todos os bens com a excepção de armas por parte dos países menos desenvolvidos. Estamos também a empreender uma activa política de perdão da dívida e, através do Fundo de Investimento Norueguês para Países em Vias de Desenvolvimento (NORFUND) fornecemos dotações de capital, empréstimos e garantias para o desenvolvimento de uma actividade económica rentável e sustentável nos países em vias de desenvolvimento.
O Governo considera que é importante que a política norueguesa não dificulte os esforços para redução da pobreza nos países em vias de desenvolvimento e que empreenda revisões de todas as suas políticas, de modo a que possam ser ajustadas se necessário. A coerência desta política implica que políticas em áreas diferentes se conjugam para realizar os mesmos objectivos.
A política norueguesa para o desenvolvimento é implementada por uma série de diferentes agentes do sector público e privado. A Agência de Cooperação para o Desenvolvimento, NORAD, é, evidentemente, o principal agente, mas a Fredskorpset, outras ONGs, o sector privado, instituições de investigação e cultura, e uma série de órgãos governamentais efectuam também contribuições significativas.
Os objectivos da política norueguesa para o desenvolvimento são ambiciosos. A Noruega pretende continuar com o seu papel activo nos esforços de combate à pobreza e de promoção do desenvolvimento.
Pelo Ministério de Negócios Estrangeiros norueguês