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Sociedade e Política

As mulheres na política norueguesa

Na Noruega, as mulheres tiveram um grande sucesso na obtenção de influência política. Há trinta anos, apenas 15 por cento dos representantes no Storting (Parlamento norueguês) eram mulheres, ao passo que nos anos mais recentes esse número flutuou entre 36 e 39 por cento. O aumento da paridade entre as mulheres e os homens na tomada de decisões está estreitamente ligado às oportunidades de educação e emprego para as mulheres. No entanto, a competência, a experiência, as atitudes positivas quanto à igualdade dos géneros e a boa vontade não são suficientes por si mesmas. A experiência indica que a proporção de mulheres nas instituições políticas não aumentará a não ser que medidas direccionadas, tais como campanhas especiais e quotas para igualdade entre sexos, sejam utilizadas

Um sistema de quotas para igualdade entre sexos foi adoptado pela primeira vez Pelo Partido Socialista de Esquerda e pelo Partido Liberal já na década de setenta do século XX. Actualmente, praticamente todos os principais partidos noruegueses aplicam um sistema de quotas para a igualdade entre sexos nas nomeações para as eleições, assim como para constituir os órgãos dirigentes dos partidos a todos os níveis. Este sistema de quotas é voluntário e auto-imposto. A Noruega não possui qualquer provisão legal para o equilíbrio entre os sexos nos partidos políticos ou em órgãos directamente eleitos.

Foi igualmente introduzido um sistema de quotas nas comissões, conselhos directivos e nos conselhos de nomeação estatal. Há trinta anos, as mulheres compunham somente 11% da representação de tais assembleias. Em 1981, disposições relativas a um necessário equilíbrio entre os sexos nas comissões de nomeação estatal, etc., foram introduzidas na Lei para a Igualdade entre os Géneros, e desde 1988 existe um requisito que define que o mínimo de representantes de cada género seja de 40 por cento. Após as emendas efectuadas mais recentemente, o nível de representação feminina melhorou em 22 por cento, alcançando uns estáveis 40 por cento em 1997.

Em 1986, a Primeira-Ministra Gro Harlem Brundtland nomeou um Governo com um número recorde de mulheres. Desde então, nenhum governo norueguês foi constituído com menos de 40 por cento de mulheres.

Representação igualitária entre sexos na direcção de empresas
Números de 2003 demonstravam que uma média de 8,5 por cento dos membros das direcções (representantes eleitos pelos accionistas e pelos empregados) em sociedades anónimas de responsabilidade limitada no sector privado norueguês era constituída por mulheres (dados de Julho de 2003), ao passo que nas empresas estatais o número era de 45,7 por cento (dados de Março de 2003).

A 1 de Janeiro de 2004, foram emendadas disposições legais empresariais em relação à representatividade nas direcções das empresas em todas as companhias estatais. Passou a ser obrigatório que as direcções das referidas empresas tivessem um mínimo de 40 por cento de representatividade de ambos os sexos 

Foram igualmente adoptadas emendas correspondentes nas sociedades anónimas de responsabilidade limitada do sector privado, embora tenha sido assinado um acordo com o sector empresarial que estipulava que as referidas normas não entrariam em vigor se o desejado equilíbrio entre os géneros fosse conseguido de forma voluntária ao longo do ano de 2005. De acordo com os números conseguidos pela Statistics Norway, existiam 519 sociedades anónimas de responsabilidade limitada na Noruega a 1 de Julho de 2005. De entre estas, 68 (13,1 por cento) satisfaziam as normas regais relativas à representação dos géneros. A média de representatividade das mulheres em lugares permanentes na Direcção das empresas (proprietário e funcionário eleito) nas sociedades anónimas de responsabilidade limitada norueguesas era de 15,5 por cento. Em vista desta situação, o Governo Stoltenberg decidiu implementar as regulamentações a partir de 1 de Janeiro de 2006. 

Como comparação, números fornecidos pela Statistics Norway demonstram que cerca de 60 por cento de todos os estudantes no ensino superior são mulheres e que o número de mulheres que concluíram o ensino superior excede actualmente o número de homens.

A nova legislação não de aplica a sociedades por quotas. Na Noruega, essas empresas são, na sua maior parte, compostas por pequenas empresas familiares em que os proprietários são pessoas singulares que trabalham nas suas próprias direcções. A legislação sobre representação dos sexos adapta-se menos a este tipo de empresa. Numa S.A.R.L., por outro lado, a acionbilidade estará distribuída de forma mais ampla e a direcção da empresa caberá menos a pessoas singulares.

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