Os homossexuais da Noruega agora podem se casar. A nova Lei de Casamento que o parlamento aprovou em junho também inclui novos direitos para homossexuais em várias áreas.
2/7/2008 :: Foram os partidos da coalizão do atual governo, junto com os partidos Venstre (partido liberal) e Høyre (partido liberal/conservador) que asseguraram maioria no parlamento para a aprovação da nova lei. A lei foi aprovada com 84 contra 41 votos.
A nova Lei de Casamento significa que:
• Duas pessoas de sexo oposto ou igual podem legalmente ser casadas.
• Casados do mesmo sexo podem ser avaliados como parentes adotivos, da mesma maneira que casados de sexos opostos.
• Duas mulheres casadas ou em união estável ganham acesso à inseminação artificial, da mesma maneira que casais de sexos opostos.
A mãe não biológica no caso de inseminação artificial ganha automaticamente status legal como mãe. “Medmor” (significando “mãe-junto”) é o termo sugerido para a mãe que não faz o parto.
Milhares de pessoas se uniram no teto da nova ópera em Oslo para comemorar a nova lei, inclusive a atual Ministra da Infância e Igualdade Anniken Huitfeldt, e sua antecessora Karita Bekkemellem. Foto: Thomas Rasmus Skaug/Dagbladet/All Over Press
A nova lei também significa que o Lei de Parceiros (a velha lei regulando a situação dos homossexuais legalmente unidos) dissolve, e que casais registrados pela Lei de Parceiros podem pedir o seu status transformado para casado. A Igreja e as comunidades religiosas têm o direito, mais não o dever, de unir casais do mesmo sexo.
- Por essa lei estamos considerando a união entre heterossexuais e homossexuais como igualmente valioso e baseado nos mesmos valores. Assim estamos facilitando a afirmação de suas orientações sexuais para gays e lésbicas. Têm muitas pessoas jovens na Noruega que agora não precisam mais sentir vergonha, e que finalmente podem sentir que são respeitados pela sociedade. Isso é importante para cada um, e é importante para nós como uma sociedade. Só dessa forma podemos ter uma sociedade digna, disse a Ministra da Infância e Igualdade Anniken Huitfeldt.
A Ministra da Infância e Igualdade Anniken Huitfeldt está muito feliz com a nova lei. Ela acredita que a lei assegura o tratamento igual dos homossexuais pela sociedade. Foto: Yann Anker
Ministério das Relações Exteriores