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Sociedade e Política

O Envolvimento da Noruega nos Balcãs Ocidentais

Os países dos Balcãs Ocidentais estão ainda a passar por uma importante reestruturação económica, política e social, bem como por processos de reforma. As reformas foram iniciadas em todos os países, mas são controversas em termos políticos, pelo que forças de relevo estão ainda a tentar obstruir o processo de integração euro-atlântico. Embora o potencial para conflito esteja a diminuir nos Balcãs Ocidentais no todo, ainda existe um risco de conflito e de distúrbios políticos.

A Cimeira de Tessalónica, realizada em Junho de 2003 confirmou a vontade da UE em intensificar os seus esforços para aproximar os países dos Balcãs Ocidentais mais do processo de integração europeia. Foi dada aos países dos Balcãs Ocidentais a perspectiva de uma cooperação mais próxima com a EU e de uma possível admissão como membros no futuro. O Processo de Estabilização e Associação da UE foi revitalizado no que diz respeito aos países singulares da região. Ao mesmo tempo, a UE está a assumir uma responsabilidade cada vez maior pelas operações internacionais, incluindo a missão de policiamento da EU (MPUE) na Bósnia e Herzegovina e a operação militar da UE de nome ALTHEA, que substituiu a SFOR na Bósnia e Herzegovina. Assim, os desafios existentes nos Balcãs Ocidentais são uma força motora por detrás do posterior desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comuns da UE. A Noruega considera importante contribuir para a integração euro-atlântica e para a cooperação para a promoção da estabilidade e democratização nos países da região e na região como um todo. É atribuída grande prioridade ào desenvolvimento de instituições e às reformas concretas em relação à implementação do Processo de Estabilização e Associação da UE.

Em 2005, a Noruega atribuiu 750 milhões de coroas norueguesas (cerca de 95 milhões) a medidas nos Balcãs Ocidentais e irá manter o mesmo nível de apoio em 2006. A ajuda norueguesa destina-se principalmente a processos chave de reforma e desenvolvimento que têm lugar na região, concentrando-se cada vez mais em medidas de construção de democracia, de criação de capacidades e instituições duradouras, e de desenvolvimento do sector privado. Os esforços humanitários da Noruega destinam-se principalmente à desminagem e a medidas de apoio aos refugiados, a pessoas deslocadas dentro dos seus próprios países e a grupos vulneráveis (as crianças, os idosos e os doentes), e são dirigidos para as áreas de maior necessidade em qualquer momento específico. Todos os esforços serão empreendidos para assegurar que estas medidas abrem caminho a um retorno sustentável . Ainda existe a necessidade de programas alargados de desminagem na Bósnia e Herzegovina e na Croácia. Neste caso, a desminagem é feita de acordo com a Convenção sobre a Proibição de Minas Terrestres e melhora as condições para o retorno para o sector privado e os refugiados.

Uma parte significativa da ajuda é dedicada à reforma do sector da polícia, justiça e administração interna nos países dos Balcãs Ocidentais. Estes projectos incluem a formação policial, o aconselhamento e a ajuda nos processos de reforma. Dá-se prioridade à luta contra o crime organizado internacional, com um enfoque especial na corrupção e no tráfico de mulheres e crianças. A cooperação com o Ministério da Justiça e da Polícia da Noruega irá continuar com o destacamento de forças policiais e consultores jurídicos do Fundo de Resposta à Emergência. É importante o apoio a medidas destinadas a aumentar a cooperação entre os países e o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) e a auxiliar a transferência de casos do TPIJ para tribunais nacionais. A Noruega irá continuar a dedicar esforços significativos à reforma da defesa, incluindo ao fortalecimento do controlo civil das forças militares e dos serviços secretos, e ao auxilio à desmobilização . Estabeleceu-se uma cooperação bilateral no sector educacional com Montenegro e, a nível regional, através do Conselho Norueguês para o Ensino Superior e do Conselho de Investigação da Noruega. É concedido apoio para a transferência de conhecimento nos sectores da agricultura, silvicultura e da protecção do ambiente. Concede-se especial atenção a medidas que reforçam os processos de paz na região, assim como aos esforços para promover o diálogo inter-étnico e os processos de reconciliação. As medidas dirigidas às crianças, jovens e mulheres também usufruem de prioridade. Estas medidas incluem esforços para a promoção dos direitos humanos, através do fortalecimento local de ONGs e autoridades como instituições de provedoria.

A ajuda de projecto norueguesa aos Balcãs Ocidentais é principalmente canalizada através de ONGs norueguesas, de instituições governamentais norueguesas, do sistema da ONU e de outros actores multilaterais. O Pacto de Estabilidade para o sudeste da Europa é também um canal e um quadro importante para a ajuda de projecto.

 

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