Ameaças ao Ambiente do Árctico
O ambiente do Árctico é muito vulnerável e a mais pequena perturbação pode provocar danos permanentes. Em Svalbard e na Antárctica, a Noruega é responsável pela gestão de algumas das últimas zonas selvagens preservadas do mundo e, por essa razão, desempenha um papel fulcral nos esforços para salvaguardar estas áreas para as gerações futuras. As regiões selvagens têm um valor intrins3eco elevado e são também fundamentais para a conservação da diversidade biológica.
O Árctico é rico em recursos naturais, tanto no mar como em terra. Entre estes incluem-se algumas das maiores unidades populacionais comerciais de peixe em todo o mundo, amplas reservas de petróleo e gás, importantes depósitos minerais e de madeira.
O Árctico é particularmente vulnerável às alterações climáticas. Existem provas consideráveis de que as alterações climáticas no Árctico serão mais dramáticas e menos previsíveis do que antes se pensava e que alguns dos impactos causados se tornarão visíveis primeiro nesta região. Os ventos e correntes marinhas transportam substâncias perigosas para o ambiente para as regiões polares, onde causam problemas graves, tanto para certos mamíferos e aves marinhos como para as pessoas que dependem destes animais para a sua alimentação. Ficou recentemente demonstrado que as orcas das águas do norte da Noruega acumularam elevadas concentrações de uma quantidade de substâncias perigosas na sua gordura corporal. De facto, as concentrações de PCB, insecticidas e retardadores de chamas bromados são ainda mais elevadas do que nos ursos polares. Pesquisas indicam ainda que as concentrações de retardadores de chamas bromados nos ovos de aves marinhas do Árctico têm vindo a aumentar ao longo dos últimos 20 anos.
Alterações tais como a fragmentação de habitats constituem uma séria ameaça à diversidade biológica. Um dos objectivos assumidos na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável era alcançar uma redução substancial na actual taxa de perda de diversidade biológica até 2010. Este é igualmente um elemento importante da política ambiental da Noruega.
No entanto, as pressões sobre o ambiente do Árctico estão a crescer ao passo que mais partes da região são afectadas por actividades humanas como o turismo e a exploração industrial em grande escala dos recursos naturais. O ritmo a que os desenvolvimentos ocorrem tem vindo a aumentar nos últimos anos. É essencial garantir que um maior uso dos recursos naturais não virá a criar novos problemas ambientais de grande impacto. Os padrões ambientais elevados são especialmente importantes a nível da extracção e do transporte de petróleo e gás, mas é também preciso cuidado na utilização de outros recursos naturais como a madeira, o pescado e os minerais.
Svalbard
Svalbard faz parte do Reino de Noruega, apesar de o Tratado de Svalbard, que entrou em vigor em 1925, também conceder direitos consideráveis também a outros países. Os cidadãos dos países signatários do Tratado têm aí os mesmos direitos que os cidadãos noruegueses de se ocuparem de actividades industriais, de mineração, piscatórias, de caça e outras actividades marítimas e comerciais.
Todas as pessoas que visitarem Svalbard estão sujeitas a regulamentos rígidos concebidos para garantir a sua segurança e proteger o ambiente e o património cultural. Os organizadores das visitas guiadas deverão informar o Governador de Svalbard sobre todos e quaisquer planos de viagens muito antes do início da estação, além de ser também obrigado a apresentar prova de seguro para cobertura de quaisquer operações de busca e salvamento que venham a ser necessárias. Os viajantes individuais deverão notificar as autoridades sobre qualquer viagem que estejam a planear realizar.
No início de 2005, 1 645 cidadãos noruegueses tinham a sua residência nos dois povoados de Longyearbyen e Ny-Ålesund, uma subida em relação aos 1 125 habitantes de 1990.
Áreas protegidas
Grandes partes do arquipélago de Svalbard são zonas protegidas. As primeiras zonas protegidas foram duas áreas de protecção de plantas criadas em 1932. Em 2005, existiam seis parques nacionais, 21 reservas naturais (incluindo 15 reservas especiais para pássaros) e um geótopo protegido. Além disso, diversas das áreas protegidas foram alargadas a partir de 1 de Janeiro de 2004 como resultado do prolongamento do território marítimo norueguês de quatro para 12 milhas náuticas. As zonas protegidas totalizam presentemente cerca de 39 000 km2 em terra e 76 000 km2 no mar. Os parques nacionais encontram-se abertos a actividades de recreação ao ar livre que não impliquem a utilização de veículos a motor. Em casos especiais, por exemplo com objectivos científicos, o Gabinete do Governador poderá autorizar o uso limitado de trenós motorizados, aviões, ou helicópteros.
De acordo com a Lei de Protecção do Ambiente de Svalbard, todos os rastos de actividade humana datados de 1945 ou antes são considerados vestígios culturais protegidos.
Conservação de espécies
Uma quantidade das espécies existentes em Svalbard sofreu séculos de caça e morte indiscriminadas. Este facto teve como resultado a ocorrência de reduções drásticas no número de elementos da população. Uma melhor gestão e conservação permitiram a recuperação das populações de grandes mamíferos, incluindo de morsas, ursos polares e renas de Svalbard. A população de raposas do Árctico também parece encontrar-se dentro de limites biológicos seguros. O número de gansos de faces brancas, de bico curto e de faces pretas subiram também desde 1980. No entanto, a população de gansos de faces pretas é ainda muito diminuta, pelo que é incerto que seja viável.
A Noruega estabeleceu metas ambiciosas para a sua gestão do ambiente do Árctico, um dos quais é que Svalbard se venha a tornar uma das áreas selvagens mais bem administradas do mundo.
Em Junho de 2001, entrou em vigor a Lei de Protecção do Ambiente de Svalbard. Esta Lei destina-se a preservar um ambiente virtualmente intacto em Svalbard no que diz respeito às áreas contínuas de espaço selvagem, elementos de paisagem, flora, fauna e património cultural. Dentro deste contexto, a Lei permite o estabelecimento de populações, a investigação e as actividades comerciais, desde que tais não sejam danosos para o ambiente.
Cooperação ambiental com a Rússia
A Rússia ainda necessita de ajuda para lidar com os graves problemas ambientais que enfrenta no Extremo Norte e que também afectam importantes interesses da Noruega. O estado do ambiente no Mar de Barents também depende em grande medida da gestão ambiental russa e dos padrões ambientais estabelecidos nas zonas que se encontram sob jurisdição russa. Na décima primeira reunião da Comissão Conjunta Russo-norueguesa sobre Protecção Ambiental, que decorreu em Fevereiro de 2005, ficou acordado fazer do ambiente marinho uma área prioridade para cooperação nos anos em diante.
Antárctico
A Antárctico é o continente mais frio, mais ventoso, mais elevado e mais seco da Terra. Quase 99 por cento do continente encontra-se coberto por uma película de gelo. A sua altura média acima do nível do mar é de aproximadamente 2.500 metros e a temperatura média é de -60º C nas áreas mais altas, -10º C perto da costa.
A Noruega reclamou a posse da Terra de Dronning Maud (1939) da Ilha Pedro I (1931) e da Ilha de Bouvet (1931) enquanto dependências norueguesas. A Ilha de Bouvet fica a norte de 60° S, nã0 sendo num sentido restrito parte da Antárctica.
O Instituto Polar Norueguês é a entidade responsável pela gestão ambiental norueguesa do Antárctico e da Ilha de Bouvet.
Protecção ambiental na Antárctico
O Antárctico é a zona selvagem menos deteriorada do mundo. Quando o Tratado do Antárctico foi adoptado pela primeira vez, a protecção ambiental não estava na agenda. Desde então, contudo, esta questão tornou-se num elemento cada vez mais importante da cooperação no Antárctico, tendo sido adoptado um Protocolo Ambiental do Tratado em 1991. As partes do Protocolo Ambiental comprometeram-se a proteger de modo abrangente o ambiente no Antárctico, a limitar e fiscalizar o impacto humano no ambiente, a dar prioridade à investigação científica e a avaliações metódicas de impacto a todo o tipo de actividades. O Protocolo proíbe todas as actividades relacionadas com os recursos minerais. Um elemento importante na cooperação no Antárctico é o intercâmbio de informação entre as partes em relação às actividades que desenvolvem. O Tratado do Antárctico e o Protocolo Ambiental fornecem a base para uma cooperação global sem precedentes para proteger um ambiente vulnerável. O Antárctico é agora um continente devotado à paz e à ciência, estando protegido enquanto parte do nosso património natural no presente e no futuro.
A Noruega tem tido um papel muito activo na cooperação no âmbito do Tratado do Antárctico e do Protocolo, tendo deste modo estado envolvida no desenvolvimento de quadros de protecção ambiental abrangentes para o continente. Foram adoptadas mais de 200 recomendações em reuniões consultivas, a maioria das quais sobre as actividades humanas e a protecção do ambiente natural e do património cultural.
A Noruega tem igualmente uma vasta tradição de investigação no Árctico. Em Fevereiro de 2005, a Rainha Sonja da Noruega inaugurou oficialmente a estação de investigação de Troll na Terra de Dronning Maud na qualidade de centro com actividade permanente durante todo o ano.
Pelo Ministério do Ambiente norueguês