A Noruega é um dos poucos doadores bilaterais que tem um programa de apoio especificamente voltado para os povos indígenas. Esse apoio tem como base a convenção OIT 169 das Nações Unidas e busca não só o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, como também as condições para que estes povos tenham a possibilidade de articular e promover seus próprios interesses. A convenção OIT 169 foi ratificada tanto pela Noruega como pelo Brasil.
09/08/2004:: Na convenção OIT 169, povos indígenas são definidos como "povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial" (
Informações mais completas sobre a convenção OIT 169).
A iniciativa de um apoio norueguês para povos indígenas foi estabelecida pelas autoridades norueguesas em 1983, e grande parte da verba é administrado pelo o governo da Noruega. A Noruega apóia também projetos aos povos indígenas em outros continentes, como por exemplo África e Ásia, principalmente por meio de recursos destinados a Organizações Não-Governamentais (ONGs) norueguesas, samis e internacionais.
3 milhões de reais
A Noruega financia programas de apoio à povos indígenas em diversos países da América Latina. O apoio concedido pela Noruega ocorre tanto via organizações norueguesas e internacionais, como também diretamente às organizações indígenas em muitos países, entre os quias o Brasil. Para o Brasil, o orçamento anual é em torno de 8 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a quase R$ 3 milhões. Este recurso é passado para ONGs brasileiras ligadas à questão indígena, e associações indígenas.
Apoio a organizações indígenas
O apoio se dá em primeiro lugar a organizações indígenas, mas também a organizações indigenistas. Atualmente, a Embaixada da Noruega apóia diretamente 21 projetos no Brasil, a grande maioria promovendo o fortalecimento institucional de organizações indígenas e indigenistas (clique aqui para ver a lista de organizações atuais).
O foco do apoio norueguês no Brasil está na busca dos direitos humanos para os povos indígenas: a garantia da sustentação do modo de viver por meio de demarcação de terras indígenas; acesso a atendimento médico diferenciado; escolarização diferenciada; a promoção e defesa dos direitos culturais e os conhecimentos tradicionais, e o fortalecimento do movimento da mulher indígena.
Sinais positivos
Durante as últimas duas décadas, pela primeira vez desde a chegada dos portugueses, a população indígena no Brasil tem realmente crescido, e com um índice mais rápido do que a média da população brasileira. Demarcação de terras, em conjunto com um melhoramento geral no atendimento de saúde destes povos (embora ainda deixa muita a desejar), são os principais motivos por trás deste quadro positivo.
Outro indicador é o crescimento rápido no número de associações indígenas. Os povos estão cada vez mais se organizando para fortalecer a sua voz. Isso vem acontecendo desde que os direitos constitucionais foram assegurados na teoria, mas não colocados pra funcionar em prática. O crescimento repentino do número de organizacões indígenas é um processo que ainda segue em ritmo constante. Nesse sentido, uma quantidade de organizações regionais também têm sido instituídas. Todos estes articuladores juntam forças para, em parceria com o governo, construir uma política indigenista cada vez melhor para o Brasil.
Kristian Bengtson e Marte Graff Jenssen