Programa para os Povos Indígenas no Brasil da Embaixada da Noruega.
Programa para povos indígenas
Perfil do apoio noruguês para povos indígenas
O compromisso da Embaixada da Noruega com indígenas é baseado na convenção ILO 169 que é o primeiro e único acordo que trata dos direitos de povos indígenas. A ILO 169 foi apresentada em 1989 e ratificada pela Noruega no ano seguinte. Até hoje, 17 países têm aderido a convenção, inclusive o Brasil.
O método norueguês para promover os direitos de povos indígenas está vinculado com a questão de desenvolvimento. A luta contra a exclusão social e a pobreza se junta as outras ações específicas que promovem os direitos indígenas num âmbito cultural e social, por serem prioridades e exigências dos indígenas. Isto é o âmago de um método baseado em direitos humanos.
O Programa norueguês para os Povos Indígenas foi estabelecido em 1983, e foi o primeiro programa governamental que pretendia fornecer apoio, direitamente, para organizações indígenas locais num âmbito internacional. A primeira fase incluiu cinco países da América Latina: Guatemala, Chile, Peru, Paraguai e Brasil.
Hoje, o apoio da Noruega para povos indígenas está distribuído pelo mundo, por meio de vários atores diferentes: ONGs noruegueses, organizações noruegueses de povos indígenas, organizações internacionais e multilaterais, organizações da ONU e embaixadas da Noruega. Boa parte do apoio vem sendo focalizado direitamente para organizações indígenas na América Latina.
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O apoio noruguês para povos indígenas no Brasil
O programa movido pela Embaixada da Noruega em Brasília busca apoiar a consolidação para a participação indígena nos processos de decisão (voz e votar) dentro um quadro democrático. A Noruega supõe que o rumo para um maior grau de autonomia e justiça para os povos indígenas, como estabelece a convenção ILO 169, reside em fortalecer as organizações indígenas. Isto será atingido principalmente através do apoio institucional para organizações escolhidas e por meio de atividades de capacitação. Outro foco de atuação incorpora o assunto de igualdade entre os gêneros. Em suma, a Noruega acredita que com um movimento indígena ativo consegue-se conhecimentos maiores sobre assuntos indígenas, e uma melhor política pública.
A pasta de programa no Brasil consiste atualmente de 20 projetos com 18 parceiros diferentes – nove associações indígenas e oito ONGs pro-indígenas. O orçamento da pasta em 2007 é de 17 milhões de coroas noruegueses (cerca de cinco milhões de reais). A maioria dos projetos é realizado na região amazônica, embora as demandas de apoio no Nordeste e no Sul do Brasil, regiões em que organizações como APOINME e ARPIN-SUL trabalham com apoio da Noruega, estão cada vez mais fortes. Uma das prioridades do Programa para Povos Indígenas no Brasil para os anos que vem é aumentar a presença nestas regiões, de certa forma negligenciadas, quando se trata de apoio aos povos indígenas.
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Kristian Bengtson