Filhos de pai ou mãe com cidadania norueguesa nascido no Brasil da Noruega, adquiram cidadania norueguesa ao nascer. Porem, o nascimento deve ser registrado na Noruega através da Embaixada ou Consulado da Noruega no Brasil. Para manter a cidadania é necessário ter morado pelo menos dois anos na Noruega até os 22 dois anos de idade, prazo máximo para requerer a manutenção das autoridades norueguesas.
Cidadania norueguesa:
• Quem tornará cidadania norueguesa
• Solicitação para manter cidadania noruegues
• Onde entregar os documentos?
• Onde encontrar mais informações?
Quem tornará cidadania norueguesa:
Filhos de um pai ou uma mãe com cidadania norueguesa têm automaticamente cidadania norueguesa, mesmo que não sejam nascidos na Noruega, e mesmo que os pais não sejam casados.
De acordo com as regras, não é preciso notificar as autoridades para assegurar que o filho se torne cidadão norueguês.
Mesmo assim, se o filho nunca tiver morado na Noruega, perderá a cidadania no ano em que ela/ele completar 22 anos de idade. Nesses casos, o filho poderá manter sua cidadania por meio de solicitação.
Há regras diferentes:
1) para quem fez 22 anos após 31 agosto de 2006, e
2) para quem fez 22 anos antes de 1 de setembro de 2006.
As regras para o último são mais rígidas.
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1) Se o filho fez 22 anos após 31 de agosto de 2006, ela/ele perde a sua cidadania:
• se não tiver morado na Noruega por 2 anos,
• ou se não tiver morado na Noruega e outros país nórdico por 7 anos.
Essa regra é somente válida quando o filho já tiver cidadania de um outro país (nacionalidade dupla). A regra não é valida se o filho virar apátrida após perder a sua cidadania norueguesa.
Se o filho tem uma ligação bastante forte com a Noruega, ele ou ela poderá solicitar para manter a cidadania, mesmo se tiver morado pouco na Noruega. Em regra, o filho deve solicitar antes de completar 22 anos. Se o filho não tiver culpa por não haver solicitado antes de completar 22 anos, poderá solicitar após os 22 anos de idade.
O que é uma ligação forte com a Noruega? Os critérios de ligação com a Noruega serão decididos por meio uma avaliação global. Filhos que estiveram na Noruega por um total de 6 meses, cumprem, em regra, esses critérios.
2) Se o filho fez 22 anos antes de 1 de setembro de 2006, ele/ela perde sua cidadania:
• se for nascido no exterior, e
• se nunca morou na Noruega
• ou nunca tinha passado nenhum tempo na Noruega (por exemplo férias) que indica que o filho tem alguma ligação com o país.
Se o filho tem uma ligação forte com a Noruega, ele ou ela poderá solicitar para manter a cidadania, mesmo se tiver morado pouco na Noruega. É necessário que o filho solicite antes de completar 22 anos. Se não, ele/ela perderá a cidadania norueguesa.
Para informações mais atualizadas em espanhol e inglês, leia
• Mais sobre cidadania (em espanhol)
• Mais sobre cidadania (em inglês)
Solicitação para manter cidadania norueguês:
Se o filho quiser solicitar uma cidadania, poderá preencher este formulário (em inglês).
Junto com a solicitação você deverá anexar:
• o formulário de solicitação
• certidão de nascimento original (se nasceu fora da Noruega)
• certidão de casamento (se tiver casado)
• uma cópia de todas as folhas do passaporte, ou de outros documentos de viagem nos dez anos passados
• lista sobre entradas e saídas da Noruega
• certificado de bens rendimentos
• certificado do registro criminal
• documentação que comprove que o solicitante realizou 300 horas de cursos de norueguês
• traduções oficiais dos documentos originais para inglês ou norueguês.
• além disso, é preciso pagar uma taxa de NOK 2500.
Você deverá comparecer pessoalmente na missão diplomática e entregar os documentos originais.
Para informações mais atualizadas em espanhol e inglês, leia.
• Mais sobre cidadania (em espanhol)
• Mais sobre cidadania (em inglês)
Onde entregar o formulário e os documentos?
Todos os documentos deverão ser apresentados, em original, e mais uma cópia. A taxa deverá ser paga no ato da entrega do pedido de cidadania.
Portanto, você deverá comparecer pessoalmente na missão diplomática e entregar a taxa, o formulário de pedido, e os documentos orignais e cópias. Os documentos poderem ser entregues
• para a Embaixada da Noruega em Brasília (no caso de residentes do Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso Sul, Goiás e Tocantins)
• ou para o Consulado Geral no Rio de Janeiro (no caso de brasileiros residentes em todos os outros estados).
• ou para o Consulado Honorário mais próximo.
Quando sua cidadania for aprovada, a mesma missão diplomática em que você fez a solicitação deverá enviar-lhe o documento de cidadania.
Não é recomendável enviar os documentos importantes, tais como, passaporte, diplomas, certidões, originais pelo correio.
Se não houver ocasião de comparecer pessoalmente na missão diplomática, pede-se a gentileza enviar uma cópia autenticada (pelo cartório civil) dos documentos importantes – além de uma cópia normal, e o formulário de pedido.
• Para a Embaixada da Noruega em Brasília (no caso de residentes do Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso Sul, Goiás e Tocantins)
• Ou para o Consulado Geral no Rio de Janeiro (no caso de brasileiros residentes em todos os outros estados).
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Para maiores informações, clique aqui para:
• Respostas a perguntas freqüentes sobre assuntos consulares (em português)
• Direção de Imigração da Noruega (UDI) (em inglês)
• Direção de Imigração da Noruega (UDI) (em espanhol)