O Primeiro Ministro Jens Stoltenberg é recebido pelo grupo indígena de teatro Nação Umutina. Foto: Cláudia Bengtson.
25 anos de apoio
25 anos é um período extenso no contexto de apoio institucional. Portanto o programa norueguês de apoio talvez mereça o titulo “antigo”. Porém, o programa continua dinâmico e flexível e é atualmente composto por 21 projetos com 18 parceiros diferentes – 9 Associações Indígenas e 8 ONGs. O orçamento para 2008 é de 17 milhões de coroas norueguesas (cerca de R$ 5,5 milhões).
A Noruega continua sendo pioneiro na área: o programa norueguês de apoio aos povos indígenas, com sua perspectiva de longo prazo, mostra avanços claros no fortalecimento do movimento indígena no Brasil. Esse movimento tem influência direta nas políticas publicas em relação aos povos indígenas no país. Esse fato foi destaque na palestra do Primeiro Ministro: a importância de uma construção de longo prazo de capacidade institucional dentro das organizações indígenas e a necessidade de cooperar atravessando as fronteiras.
Numa época marcada pelo desgaste dos recursos naturais e as mudanças climáticas o fortalecimento dos direitos indígenas acumulam novas dimensões. A celebração dos 25 anos do programa possibilitou o destaque do importante aspecto cultural no assunto climático: o fortalecimento do movimento indígena e a possibilidade de formas tradicionais de vida são forcas positivas contra desmatamento e outras atividades que contribuem para o aquecimento global. Isso compõe uma parte importante da estratégia norueguesa sobre clima.
Recepção depois das palestras. Na foto, Davi Kopenawa Yanomami comprimenta o Presidente do Parlamento Sámi Egil Olli. Foto: Cláudia Bengtson.
A palestra do Primeiro Ministro foi seguido pelas palestras do Presidente do Parlamento Sámi Egil Olli, o presidente da FUNAI Márcio Meira e do Gersem Baniwa, diretor da organização acadêmica indígenas CINEP. O evente segui com uma recepção com dança tradicional e comidas típicas.
Seminário: ”Povos Indígenas e Educação Superior”
A celebração dos 25 anos não foi apenas um acontecimento festivo mas também o início de um seminário de 3 dias com o tema “Povos Indígenas e Educação Superior – possibilidades e desafios no trabalho de fortalecer os direitos indígenas”. O objetivo do seminário foi de promover o diálogo entre estudantes indígenas, universidades e autoridades. O tema povos indígenas e estudos universitários está em alta no Brasil, onde povos indígenas têm se fortalecido nas universidades: durante os últimos 5-6 anos alguns poucos estudantes indígenas aumentou para cerca de 5.000. Esse cenário abre para efeitos positivos e o fortalecimento dos povos indígenas e suas organizações, mas também para novos problemas e desafios. O seminário abordou questões como o acesso às universidades, conteúdo e exame, demanda de competência indígena durante e depois os estudos e comunicação/expectativas entre estudantes e lideranças tradicionais em aldeias indígenas. Aproximadamente 100 pessoas participaram no seminário.
Apresentação do Presidente do Parlamento Sámi, Egil Olli. Foto: Kristian Bengtson.
Durante o seminário, experiências da Noruega e do povo Sámi foram apresentados pelo Presidente do Parlamento Sámi Egil Olli (fala: A criação e o trabalho do Parlamento Sámi focando no tratado de consulta e o desenvolvimento do Colégio Sámi para uma Universidade Sámi), Marit Henriksen da Escola Sámi em Kautokeino (fala: Os desafios do Colégio Sámi, desenvolvimento e trabalho ate hoje, o trabalho para se tornar uma universidade no futuro), e Magne Ove Varsi do centro Sámi de direitos indígenas (Gáldu) na cidade de Kautokeino (fala: Padrões Internacionais de direito à educação para povos indígenas, com exemplos da Noruega). O seminário também contou com a presença de dois outros países latino americanos: Colômbia e Equador. Os representantes das universidades indígenas nos dois países contribuiram fortemente para o debate e serviu como ponte entre a realidade dos estudantes brasileiros e as experiências dos Sámi.
Apresentação cultural. Foto: Kristian Bengtson.
Outro componente importante na aproximação dos participantes foram os eventos culturais durante os três dias. Alem de dança e musica houve mostra de filmes. O cineasta Nils Gaup estava presente e mostrou seu filme “A rebelião de Kautokeino”. Gaup também participou no seminário para trocar experiências e idéias com os outros participantes e para fazer contatos para projetos futuros. O filme fez forte impressão nos participantes brasileiros que se identificaram com os temas que o filme levanta: as mudanças profundas que o contato com a religião ocidental e o álcool implicam para os povos indígenas. No Brasil essas problemas são atuais e vivos. Depois do filme os participantes se juntaram emocionados para expressar solidariedade com seus irmãos e irmãs Sámi.
No segundo dia foi mostrado o filme ”História de um Genocídio” da ONG “Vídeo nas Aldeias”, uma organização brasileira especializada em capacitar indígenas na área de filmagem. Filmes produzidos pela VNA participam em festivais no mundo inteiro e ganharam muitos prêmios. Há uma tendência internacional e também no Brasil de que povos indígenas cada vez mais utilizam medias modernas como o filme como ferramenta política para promover seus direitos. Esse filme também deixou uma forte impressão com os espectadores.
O diretor Sámi Nils Gaup (sentado) em conversa com Vincent Carelli da ONG "Vídeo nas Aldeias".
Algumas conclusões
As experiências dos participantes de Colômbia, Equador e Sápmi foram recebidas como exemplos úteis para ver como desafios em educação superior para povos indígenas podem ser resolvidas no Brasil. Mesmo se há diferenças, alguns problemas e desafios são iguais para povos indígenas em grande parte do planeta.
A necessidade de criar uma rede nacional para estudantes indígenas foi uma das conclusões principais durante o seminário. A CINEP terá um papel principal na estimulação de uma rede desse tipo.
Apresentação de Marit Henriksen do Colégio Sámi em Kautokeino. Foto: Kristian Bengtson.
Os exemplos de universidades indígenas em outros países serviu como inspiração para os estudantes brasileiros com perspectivas para um tipo de progresso pode ser atingido a longo prazo. Várias vezes foi destacado que a “responsabilidade” pelo progresso está com o movimento indígena e no plano individual. Nada é conquistado de graça e sem luta.
Contatos importantes foram feitos entre Nils Gaup e Vídeo nas Aldeias. Um passo inicial poderá ser participação em futuras festivais. Outra possibilidade é algum tipo de cooperação em futuras produções.
Participantes do Seminário. Foto: Kristian Bengtson.
Dados – povos indígenas no Brasil
Os povos indígenas no Brasil compõem em torno de 0,3% da população do país e a quantidade de pessoas é estimada em 700.000. Há cerca de 230 povos que falam 180 línguas diferentes. Aproximadamente a metade dos indígenas moram em terras indígenas. Existem 630 terras indígenas que compõem aproximadamente 13% do território nacional.
Temas importantes na agenda da maioria dos povos indígenas no Brasil é o direito à terra, saúde, educação, proteção e o fortalecimento de identidade social e cultural e um desenvolvimento sustentável.