Desde 2002, 20 países tem comprometido-se a aumentar a transparência nas transações entre governos e empresas, pela iniciativa EITI. Dia 27 de setembro 2007, encontraram-se em Oslo representantes de governos, ONGs, além de diretores de companhias internacionais de petróleo, gás e minas.
2/10/2007 ::
Grande relevância para a reputação
Na reunião o conselho considerou, entre outros, se 13 de um total de 20 países deverem manter suas posições como membros da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativa (EITI). A decisão poderá ter grande relevância para a reputação do cada país, sobretudo para as empresas que atuam na região.
Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (EITI), tem por objetivo aumentar a transparência nas transações entre governos e empresas do setor extrativo onde os países membros reportam os pagamentos de impostos, royalties e taxas ao governo. A intenção da transparência a respeito do fluxo de rendimentos é reduzir as oportunidades de corrupção, e contribuir para que uma maior parte dos rendimentos beneficiarem a população no país.
A maldição de recursos
Vários países em desenvolvimento beneficiados por recursos naturais como petróleo e gás, são caracterizados por um crescimento econômico mais baixo que países sem tais recursos. O aceso aos rendimentos de recursos naturais impedem a necessidade de uma base democrático do governo, e podem contribuir à instabilidade e surgimento de conflitos. Este paradoxo tem sido chamado “the resource curse” – ou “a maldição de recursos” em português. Na realidade, quando países ricos em recursos naturais permanecem pobres, trata-se se menos de uma maldição como se trata de corrupção num nível estrutural.
Presenteada Tony Blair
A iniciativa de transparência da EITI foi presenteada em 2002, pelo Primeiro-Ministro britânico Tony Blair. Desde então, 20 países tem comprometido-se a programar a EITI. Várias ONGs, como Transparência Internacional e a coalizão Publique o que Paga, também são envolvidas. Além disso, grandes empresas como ExxonMobile, ChevronTexaco, ENI, Shell, Total, BP, as empresas norueguesas Statoil e Hydro, são entre das participantes do setor industrial. A empresa brasileira Petrobras faz parte do conselho internacional do EITI desde junho de 2005.
Assim está tomando forma um modelo de governo pioneiro, em que o conselho de EITI inclui três setores – governos, empresas e ONGs. Noruega participa como observador no Conselho, e apoio politicamente e economicamente o iniciativa.
Lisa Elstad