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Foto: LFA-workshop - Pro Kristian Mattias Bengtson.Foto: LFA-workshop - Pro Kristian Mattias Bengtson

O Apoio Norueguês aos Povos Indígenas

Última actualização: 24.09.2009 //

A Noruega é um dos poucos doadores bilaterais que tem um programa de apoio especificamente voltado para os povos indígenas. Esse apoio tem como base a convenção OIT 169 das Nações Unidas e busca não só o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, como também as condições para que estes povos tenham a possibilidade de articular e promover seus próprios interesses. A convenção OIT 169 foi ratificada tanto pela Noruega como pelo Brasil.

Na convenção OIT 169, povos indígenas são definidos como "povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial".

A iniciativa de um apoio norueguês para povos indígenas foi estabelecida pelas autoridades norueguesas em 1983, e grande parte da verba é administrado pelo o governo da Noruega. A Noruega apóia também projetos aos povos indígenas em outros continentes, como por exemplo África e Ásia, principalmente por meio de recursos destinados a Organizações Não-Governamentais (ONGs) norueguesas, samis e internacionais. 

6.5 milhões de reais
A Noruega financia programas de apoio à povos indígenas em diversos países da América Latina. O apoio concedido pela Noruega ocorre tanto via organizações norueguesas e internacionais, como também diretamente às organizações indígenas em muitos países, entre os quais o Brasil. Para o Brasil, o orçamento para 2009 soma 20 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 6.5 milhões. Este recurso é repassado para ONGs brasileiras e associações indígenas.

Apoio a organizações indígenas
O apoio se dá em primeiro lugar a organizações indígenas, mas também a organizações indigenistas. Atualmente, a Embaixada da Noruega apóia diretamente 21 projetos no Brasil com 17 entidades diferentes. Boa parte dos projetos promove o fortalecimento institucional de organizações indígenas e indigenistas (clique
aqui para ver a lista atual de organizações apoiadas).

O foco do apoio norueguês está na busca dos direitos humanos para os povos indígenas: a garantia da sustentação do modo de viver por meio de demarcação de terras indígenas; acesso a atendimento médico diferenciado; escolarização diferenciada; a promoção e defesa dos direitos culturais e os conhecimentos tradicionais, e o fortalecimento do movimento da mulher indígena.

Sinais positivos
Durante as últimas duas décadas, pela primeira vez desde a chegada dos portugueses, a população indígena no Brasil tem realmente crescido, e com um índice mais rápido do que a média da população brasileira. Demarcação de terras, em conjunto com um melhoramento geral no atendimento de saúde destes povos (embora ultimamente tem se notado graves problemas neste setor), são os principais motivos por trás deste quadro positivo.

 

 


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