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Seminário sobre Implementação da Responsabilidade ao Proteger

Última actualização: 12.12.2012 //

O Instituto Igarapé e o CEBRI realizaram o evento “Implementação da Responsabilidade ao Proteger: Novos caminhos para paz e segurança internacional?” em 21 e 22 de novembro de 2012. O evento fez parte de um projeto apoiado pela Noruega sobre a Responsabilidade de Proteger e o papel emergente do Brasil,

Cerca de 100 tomadores de decisão (inclusive diplomatas e militares), pesquisadores, universitários e practitioners, brasileiros e estrangeiros, estiveram juntos em Brasilia para revisar as implicações conceituais e práticas da "Responsabilidade de Proteger" (R2P) e a abordagem da "Responsabilidade ao Proteger" (RwP), proposta pelo Brasil em 2011. Os participantes debruçaram-se sobre a complementariedade da R2P e RwP e o significado dos esforços do Brasil em um mundo onde alguns países elaboram normas, enquanto a maioria apenas segue.

Os dois dias de seminário tiveram reflexões críticas sobre as oportunidades e os desafios apresentados por ambos os conceitos, desde as medidas preventivas e não-coercitivas até o efetivo uso da força. Há consenso de que a R2P se manifesta como uma norma e que a prevenção é realmente seu princípio basilar, mas há diferentes opiniões sobre quando e como a força deve ser usada. O caso da Líbia ter aberto novas discussões sobre R2P.  

O seminário levantou uma série de recomendações para o Brasil e seus parceiros, que incluem, entre outras, as maneiras pelas quais a RwP serve para mitigar os riscos da R2P e a importância de se rever mecanismos, principalmente de monitoramento e alerta antecipado, e processos inter-agenciais de tomada de decisão e planejamento integrado.

O evento Igarapé-CEBRI representa o início, e não o fim, de uma instigante conversa.


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