Informações sobre vistos de trabalho e permanência à Noruega, cidadania norueguesa, casamento, seguro-saúde e outros assuntos consulares.
- Preciso de visto para visitar a Noruega?
- Preciso de seguro-saúde para visitar a Noruega?
- Eu queria morar na Noruega. O que devo fazer para conseguir isso?
- Eu vou me casar na Noruega com um(a) cidadão(ã) norueguês(a). Quais são os documentos que eu preciso?
- Eu tenho um(a) namorado(a) na Noruega que quer morar aqui no Brasil comigo. Qual é o procedimento?
- Eu consegui um visto de permanência na Noruega e pretendo fixar residência no país. Preciso aprender o norueguês?
- Onde encontro informações sobre como adquirir cidadania norueguesa?
- Um dos meus pais é norueguês (possui cidadania norueguês). Como faço para adquirir a cidadania norueguesa?
1. Preciso de visto para visitar a Noruega?
Não. Cidadão brasileiro com passaporte válido não precisa de visto para visitar a Noruega como turista. Pode ficar no país por um período de até 90 dias sem visto. Observar que este prazo começa a ser contado a partir do ingresso em quaisquer dos países integrantes do Acordo de Schengen, do qual a Noruega faz parte desde março de 2001.
(Aplica-se desde setembro 2007. Observe que as regras podem ser alteradas. Para maiores e mais atualizadas informações, consulte o site do Diretório Norueguês de Imigração - UDI (em inglês).)
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2. Preciso de seguro-saúde para visitar a Noruega?
Não. A exigência de seguro-saúde vigora apenas para cidadãos de países dos quais exige-se o Visto Schengen, o que não é o caso do Brasil no momento. Porém, um seguro-viagem, que cubra despesas médico-hospitalares, é sempre recomendável em viagens ao exterior.
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3. Eu queria morar na Noruega. O que devo fazer para conseguir isso?
Para morar na Noruega (ou seja, ficar no país por um período maior do que 3 meses) a pessoa tem que fazer um pedido de visto. Os motivos mais comuns para fazer o requerimento são:
- ser estudante de intercâmbio
- ser estudante de pós-graduacão
- ter um contrato ou uma oferta de trabalho
- a esposa ou esposo já morar na Noruega
Estes motivos dão o direito de fazer o pedido, mas isso não significa que as autoridades norueguesas emitirão um visto automaticamente.
(Aplica-se desde setembro 2007. Observe que as regras podem ser alteradas. Para maiores e mais atualizadas informações, consulte o site do Diretório Norueguês de Imigração - UDI (em inglês).)
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4. Eu vou me casar na Noruega com um(a) cidadão(ã) norueguês(a). Quais são os documentos que eu preciso?
Além da "Certidão de Nascimento", Você tem que ter um certidão do estado civil e um passaporte válido. A Certidão de Nascimento e o certidão do estado civil precisam ser leglizados pelo ITAMARATY e a Embaixada da Noruega em Brasilia. Os documentos devem ser traduzidos para inglês ou norueguês por um tradutor juramentado. Observe que o certidão do estado civil normalmente só vale por 3 meses.
(Aplica-se desde dezembro 2007. Observe que as regras podem ser alteradas. Para maiores e mais atualizadas informações, consulte o site do Diretório Norueguês de Imigração - UDI (em inglês)
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5. Eu tenho um(a) namorado(a) na Noruega que quer morar aqui no Brasil comigo. Qual é o procedimento?
Esta é uma pergunta para as autoridades brasileiras. Só eles podem informar e decidir nestes casos. Por isso a pessoa deve entrar em contato com a Embaixada do Brasil em Oslo:
Embaixada do Brasil
Sigurd Syrs Gate 4
0244 Oslo, Noruega
Tel: (00**47) 22 54 07 41/ 42
E-mail: consulares@brasil.no, site: www.brasil.no
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6. Eu consegui um visto de permanência na Noruega e pretendo fixar residência no país. Preciso aprender o norueguês?
Sim. Uma nova lei que foi introduzida em 1º de setembro de 2005 torna obrigatório o aprendizado da língua norueguesa para imigrantes que pretendem fixar residência no país. Todo emigrante entre 16 e 55 anos que chega a partir daquela data tem que cursar 300 horas de ensino de norueguês, durante os três primeiros anos de sua permanência. Para algumas categorias de imigrantes o ensino é gratuito, para outras não. A nova lei não vale para estudantes estrangeiros e au-pairs.
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7. Onde encontro informações sobre como adquirir cidadania norueguesa?
Para mais informações sobre como adquirir cidadania norueguesa, veja o site do UDI (em inglês)
ou UDI (em espanhol). Para saber mais sobre como solicitar por uma cidadania norueguesa, clique aqui.
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8. Um dos meus pais é norueguês (possui cidadania norueguês). Como faço para adquirir a cidadania norueguesa?
Filhos de um pai ou uma mãe com cidadania norueguesa têm automaticamente cidadania norueguesa, mesmo que não sejam nascidos na Noruega, e mesmo que os pais não sejam casados.
De acordo com as regras, não é preciso notificar as autoridades para assegurar que o filho se torne cidadão norueguês.
Mesmo assim, se o filho nunca tiver morado na Noruega, perderá a cidadania no ano em que ela/ele completar 22 anos de idade. Nesses casos, o filho poderá manter sua cidadania por meio de solicitação.
Para saber mais sobre como solicitar por uma cidadania norueguesa, clique aqui.
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Há regras diferentes:
- para quem fez 22 anos após 31 agosto de 2006, e
- para quem fez 22 anos antes de 1 de setembro de 2006. As regras para o último são mais rígidas.
1) Se o filho fez 22 anos após 31 de agosto de 2006, ela/ele perde a sua cidadania:
- se não tiver morado na Noruega por 2 anos,
- ou se não tiver morado na Noruega e outros país nórdico por 7 anos.
Essa regra é somente válida quando o filho já tiver cidadania de um outro país (nacionalidade dupla). A regra não é valida se o filho virar apátrida após perder a sua cidadania norueguesa.
Se o filho tem uma ligação bastante forte com a Noruega, ele ou ela poderá solicitar para manter a cidadania, mesmo se tiver morado pouco na Noruega. Em regra, o filho deve solicitar antes de completar 22 anos. Se o filho não tiver culpa por não haver solicitado antes de completar 22 anos, poderá solicitar após os 22 anos de idade.
O que é uma ligação forte com a Noruega? Os critérios de ligação com a Noruega serão decididos por meio uma avaliação global. Filhos que estiveram na Noruega por um total de 6 meses, cumprem, em regra, esses critérios.
Veja mais informações aqui (em inglês).
Obtenha informações gerais sobre cidadania norueguesa em espanhol aqui (em espanhol).
Para saber mais sobre como solicitar por uma cidadania norueguesa, clique aqui.
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2) Se o filho fez 22 anos antes de 1 de setembro de 2006, ele/ela perderá sua cidadania:
- se for nascido no exterior, e
- se nunca morou na Noruega
- ou nunca tinha passado nenhum tempo na Noruega (por exemplo férias) que indica que o filho tem alguma ligação com o país.
Se o filho tem uma ligação forte com a Noruega, ele ou ela poderá solicitar para manter a cidadania, mesmo se tiver morado pouco na Noruega. É necessário que o filho solicite antes de completar 22 anos. Se não, ele/ela perderá a cidadania norueguesa.
Veja mais informações aqui (em inglês).
Obtenha informações gerais sobre cidadania norueguesa em espanhol aqui (em espanhol).
Para saber mais sobre como solicitar por uma cidadania norueguesa, clique aqui.
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Como solicitar para uma cidadania norueguesa?
O formulário deverá ser entregue na Embaixada da Noruega em Brasília (no caso de residentes do Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso Sul, Goiás e Tocantins) ou para o Consulado Geral no Rio de Janeiro (no caso de brasileiros residentes em todos os outros estados). Quando seu visto for aprovado, a mesma missão diplomática em que você fez a solicitação deverá enviar-lhe o documento de visto.
Junto com a solicitação você deverá anexar:
- o formulário de solicitação
- certidão de nascimento original (se nasceu fora da Noruega)
- certidão de casamento (se tiver casado)
- uma cópia de todas as folhas do passaporte, ou de outros documentos de viagem nos dez anos passados
- lista sobre entradas e saídas da Noruega
- certificado de bens rendimentos
- certificado do registro criminal
- documentação que comprove que o solicitante realizou 300 horas de cursos de norueguês
(em inglês)
- traduções oficiais dos documentos originais para inglês ou norueguês.
- além disso, é preciso pagar uma taxa
Você deverá comparecer pessoalmente na missão diplomática e entregar os documentos originais.
(Aplica-se desde setembro 2007. Observe que as regras podem ser alteradas. Para maiores e mais atualizadas informações, consulte o site do Diretório Norueguês de Imigração - UDI (em inglês).)
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