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Legalização

Última actualização: 01/08/2011 //

Para que um documento emitido no Brasil tenha validade na Noruega, é necessário que seja legalizado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil – Itamaraty. Favor entrar em contato com a Divisão de Assistência Consular – DAC no endereço abaixo:

Ministério das Relações Exteriores
Divisão de Assistência Consular
Setor de Legalização em Documentos
Esplanada dos Ministérios
Bloco H, Térreo
CEP 70170-900 Brasília, DF
Tele: (61) 3411-8806, 3411-8811, 3411-8812, 3411-8813
Fax: (61) 3411-8800
 

www.portalconsular.mre.gov.br

Observe que o MRE/Itamaraty possui escritórios regionais em outras capitais brasileiras. A lista completa pode ser encontrada no link à direita da página.
Após a legalização pelo MRE/Itamaraty, a Embaixada da Noruega ou o Consulado Geral da Noruega também precisam reconhecer (legalizar) a assinatura do funcionário do MRE.  Traduções juramentadas feitas no Brasil também necessitam de legalização.

Observe que o processo de legalização poderá ser diferente em cada missão diplomática.

Veja abaixo os procedimentos para legalização na Embaixada da Noruega em Brasília e no Consulado Geral da Noruega no Rio de Janeiro. 

EMBAIXADA REAL DA NORUEGA EM BRASÍLIA (pessoalmente e via postal)

Pessoalmente:

a) Entregas somente às terças-feiras de 9h – 11h mediante agendamento de horário por telefone;

b) Devoluções às quintas-feiras de 9h – 11h. Os documentos poderão ser devolvidos pela via postal mediante pagamento de taxa de sedex no ato da entrega dos documentos;

c) Qualquer pessoa, inclusive despachante contratado, pode representar o (a) interessado (a) para entrega e retirada de documentos, ficando dispensada a apresentação de cédula de identidade ou procuração;

d) O pagamento da taxa deverá ser feito preferencialmente em dinheiro. Não trabalhamos com cartões.

Via Postal:

a) Efetuar depósito bancário da taxa de legalização e do valor do sedex de devolução pela via postal (veja “taxas” no menu).

b) Enviar fax ou e-mail contendo:

• cópia do depósito e carta mencionando a que se refere o depósito;
• nome e endereço completo, com indicação do CEP do destinatário;
• número telefônico ou endereço eletrônico para eventual contato;
• o país de destino dos documentos;
• o(s) tipo(s) de documento(s) e
• a quantidade de documentos,

c) Enviar a documentação via postal com as mesmas informações enviadas por fax ou e-mail.

d) Endereço:
    SES Av. das Nações, Quadra 807, Lote 28
    CEP 70418-900 Brasilia, DF
    Tel: (61) 3443 8720, 8722
    Fax: (61) 3443 2942
    E-mail: emb.brasilia@mfa.no

ATENÇÃO: grande parte da documentação postada ao (a) destinatário indicado (a) é devolvida pelos seguintes motivos:
 - pela ausência do destinatário no endereço fornecido;
-  por estar o endereço fornecido incompleto ou errado;
-  por ser desconhecido (dos CORREIOS) o endereço fornecido.

 CONSULADO GERAL DA NORUEGA NO RIO DE JANEIRO (pessoalmente e via postal)

Pessoalmente:

a) Entregas entre 9h – 12h mediante agendamento de horário por telefone;

b) Devoluções em até dois dias úteis. Os documentos poderão ser devolvidos pela via postal mediante pagamento de taxa de sedex no ato da entrega dos documentos;

c) Qualquer pessoa, inclusive despachante contratado, pode representar o (a) interessado (a) para entrega e retirada de documentos, ficando dispensada a apresentação de cédula de identidade ou procuração;

d) O pagamento da taxa deverá ser feito em dinheiro. Não trabalhamos com cartões.

Via Postal: (Para residentes de outros Estados)

a) Efetuar depósito bancário da taxa de legalização pela via postal (veja “taxas” no menu).

b) Enviar fax ou e-mail contendo:

• cópia do depósito e carta mencionando a que se refere o depósito;
• nome e endereço completo, com indicação do CEP do destinatário;
• número telefônico ou endereço eletrônico para eventual contato;
• o país de destino dos documentos;
• o(s) tipo(s) de documento(s) e
• a quantidade de documentos,

c) Enviar a documentação via postal com as mesmas informações enviadas por fax ou e-mail.

d) Endereço:
    Rua Lauro Müller, 116 Sala 2206
    Torre Rio Sul - Botafogo
    CEP 22290-160 Ro de Janeiro, RL
   Tel: (21) 2586 7500
   Fax: (21) 2275 0138
   E-mail: cg.riodejaneiro@mfa.no

ATENÇÃO: grande parte da documentação postada ao (a) destinatário indicado (a) é devolvida pelos seguintes motivos:
-  pela ausência do destinatário no endereço fornecido;
-  por estar o endereço fornecido incompleto ou errado;
-  por ser desconhecido (dos CORREIOS) o endereço fornecido.

Links:

Itamaraty

Taxas

 

 


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