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Foto: Trond Viken, Utenriksdepartementet.Foto: Trond Viken, Utenriksdepartementet

Política de desenvolvimento

Última actualização: 21.01.2009 // A política norueguesa de desenvolvimento desafia o desequilíbrio da distribuição de poder dentro e entre os países, bem como as estruturas geradoras de injustiça, opressão e discriminação – em todos os níveis. A luta contra a pobreza e em prol das metas do milénio, bem como a fé numa ordem mundial liderada pela ONU já foram estabelecidas.

O empenho da Noruega deve ser baseado nos direitos do indivíduo, contribuindo para fortalecer a capacidade do Estado de preencher as suas obrigações e a capacidade dos habitantes de exigir o cumprimento dos seus direitos.

A Noruega trabalha com determinação em áreas centrais como as formas de governo, os direitos humanos, o ambiente/clima, a educação, a saúde e a igualdade de oportunidades. Está bem documentado que os investimentos na educação, saúde e possibilidades de rendimento das mulheres dão bons resultados para o desenvolvimento da sociedade e o crescimento económico.

Países em desenvolvimento criam o seu próprio futuro

Um processo de desenvolvimento nacional só pode ser criado pela própria nação. Os países em desenvolvimento têm o direito e a responsabilidade de formar o seu próprio futuro. Do ponto de vista norueguês, uma evolução positiva da sociedade exige um Estado operante, uma sociedade civil ativa e um setor empresarial viável. Os próprios países em desenvolvimento devem definir as suas escolhas e prioridades no que diz respeito ao desenvolvimento de serviços sociais, democracia e uma política de emprego e crescimento económico.

A Noruega pode dar apoio a estes processos com financiamento e competência.

Clima e floresta

As mudanças climáticas agravam a pobreza. A adaptação ao clima é primeiramente uma questão de reduzir a vulnerabilidade de países pobres e grupos desprotegidos em face às mudanças. Por meio da iniciativa florestal, a Noruega assumiu uma posição de liderança internacional para proteger a floresta tropical, que armazena gases de efeito estufa, garante a biodiversidade e provê a subsistência de povos indígenas. Uma forte política ambiental deve ser parte integrante da política económica para o emprego, o crescimento de rendimento e produção, seja nos países pobres ou nos países ricos.

Conflito

Hoje, a maioria dos conflitos violentos ocorre em países pobres, e muitos dos países de cooperação da Noruega encontram-se em conflito ou são vulneráveis a conflito. Os conflitos representam desafios para territórios e populações muito para além dos que estão diretamente afetados. Países vizinhos e regiões inteiras podem desestabilizar-se e, na pior das hipóteses, passar a envolver-se diretamente no conflito. Alguns conflitos podem ter repercussões globais. Os esforços em prol da paz e conciliação estão baseados no respeito pelos direitos humanos e na fomentação destes. O sofrimento civil em conflitos violentos é imenso. Mulheres e crianças são especialmente vulneráveis a abusos e violência sexual. A Noruega continuará a dar prioridade a atuação em Estados vulneráveis.

Fluxo de capital ilegal e acesso a capital

Uma economia mundial em rápida ascensão contribuiu para reduzir a pobreza e melhorar o nível de vida de milhões de pessoas. Os países em desenvolvimento devem ter maior acesso ao capital global e à criação de valor, melhor controlo sobre os seus próprios recursos económicos e precisam de facilitar os investimentos no próprio país. A Noruega intensificará o trabalho para contribuir neste sentido, incentivando um comércio crescente, maiores investimentos, boas formas de governo e remessas particulares de migrantes.

Outra área prioritária é o combate eficaz ao fluxo ilegal de capital, que se estima num valor anual de até NOK 4 bilhões provenientes dos países em desenvolvimento. A luta contra o uso ilegal de paraísos fiscais desempenha papel central neste contexto.


Fonte: Pelo Ministério de Negócios Estrangeiros norueguês   |   Partilhar na sua rede   |   print