A cooperação internacional na área ambiental é também essencial a fim de criar boas soluções para os desafios ambientais globais que afectam todos os países, sob a forma de mudanças climáticas, perda de diversidade biológica e dispersão de produtos químicos perigosos e poluentes na natureza. A Noruega desempenha um papel proeminente nos esforços para o estabelecimento duma cooperação internacional vinculativa em questões ambientais.
A gestão ambiental e dos recursos naturais são componentes fundamentais da política externa e de desenvolvimento da Noruega. A existência de condições ambientais satisfatórias ajuda a promover estabilidade e segurança. Um ambiente saudável e diversificado é necessário para o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável em benefício de toda a humanidade.
Áreas prioritárias
A Noruega dá prioridade à cooperação internacional nas seguintes áreas:
- mudanças climáticas
- produtos químicos perigosos
- biodiversidade
Mudanças climáticas
As mudanças climáticas antropogénicas são um dos mais sérios desafios ambientais que o mundo enfrenta hoje. O clima global já está a alterar-se e, de acordo com o Painel do Clima da ONU, o aquecimento que se observou nos últimos 50 anos pode em grande medida atribuir-se à actividade humana. Uma subida da temperatura média global pode afectar os padrões de precipitação e as correntes eólicas, mudar as zonas climáticas e elevar o nível dos oceanos. Alterações desta magnitude podem ter um impacto tremendo nos ecossistemas naturais e na sociedade humana. Já sabemos o suficiente sobre as alterações climáticas provocadas pelo homem para agir: quanto mais esperarmos, maiores serão os fardos e os custos a suportar pelas gerações futuras.
A Noruega está a trabalhar activamente para a estabilização da concentração de gases efeito estufa num nível que impedirá a interferência antropogénica perigosa nos sistemas climáticos.
A Noruega deverá honrar o compromisso do Protocolo de Quito de que a emissão de gases efeito estufa não poderá superar o nível de 1990 com mais de 1 por cento no período de 2008 a 2012. O país defende a implementação dum regime climático global mais abrangente e ambicioso para o período após 2012.
Leia mais sobre a posição da Noruega em relação ao clima.
Produtos químicos perigosos
O consumo de produtos químicos aumentou exponencialmente nos últimos 50 anos e as substâncias químicas são parte integrante de todos os tipos de produtos e processos de produção. Em função do comércio de bens e das correntes eólicas e marítimas, os produtos químicos propagam-se por grandes distâncias. A Noruega é especialmente vulnerável porque os ventos e as correntes transportam as emissões ao norte, transformando as zonas setentrionais numa «lixeira» geográfica de produtos químicos perigosos de todo o hemisfério norte. Nos últimos anos, a regulamentação internacional de poluentes tornou-se consideravelmente mais rigorosa mediante a implementação de diversos acordos. A Noruega luta por um empenho maior no âmbito global. A fim de enfrentar os grandes desafios associados aos produtos químicos, uma ampla estratégia global está a ser elaborada sob os auspícios do PNUA.
Biodiversidade
Desde a Cimeira do Rio, em 1992, a Noruega promoveu activamente o desenvolvimento da Convenção da ONU sobre a Biodiversidade (CBD). A Avaliação dos Ecossistemas do Milénio, a maior avaliação já realizada da situação dos ecossistemas mundiais, foi elaborada por requisição da CBD, entre outras entidades. No Conselho Ministerial Nórdico, a Noruega assumiu uma responsabilidade especial pelo acompanhamento da referida avaliação na cooperação ambiental internacional e política de desenvolvimento. Ressalta-se a importância da integração nacional dos objectivos e programas de trabalho da CBD, bem como das disposições do Protocolo de Cartagena sobre organismos geneticamente modificados (OGM). O objectivo adoptado pela Cimeira de Joanesburgo de 2002 (CMDS) de eliminar a perda de biodiversidade até 2010, será alcançado por meio da cooperação entre todos os sectores afectados.
Cooperação ambiental com a UE
Ao longo dos últimos 30 anos, a UE elaborou uma política ambiental abrangente, partindo do princípio de que a poluição é transfronteiriça e, portanto, há necessidade de regulamentação supranacional em algumas áreas para poder solucionar os problemas ambientais comuns.
O Acordo do EEE inclui extensa cooperação na área ambiental, significando que a maior parte da política ambiental da UE é adoptada pela Noruega com base no referido Acordo. Foram introduzidas regulamentações europeias em numerosas áreas, incluindo produtos químicos, ar, resíduos e água. O Acordo do EEE não abrange a gestão dos recursos naturais ou a preservação do património cultural.
Uma parte importante da cooperação ambiental da Noruega com a UE são os novos mecanismos financeiros do EEE. Durante os últimos cinco anos, a Noruega tem contribuído com verbas anuais de NOK 1,9 biliões, destinadas sobretudo aos 10 novos países membros. Visando ajudar a reduzir as desigualdades sociais e económicas na Europa, o ambiente tem sido uma área prioritária.
PNUA – o programa ambiental da ONU
A Noruega está empenhada em intensificar os esforços ambientais globais. Uma das medidas para alcançar este objectivo inclui o fortalecimento do programa ambiental da ONU, o PNUA, como o fórum global ambiental.
A Noruega concentra os seus esforços em quatro medidas-chave:
- Promover a capacidade científica do PNUA para que a organização possa realizar avaliações de problemas ambientais que envolvem diversas áreas.
- Acentuar a capacitação e a transferência tecnológica do PNUA para os países em desenvolvimento.
- Aumentar a participação dos Estados-membros nas decisões tomadas pelo Conselho do PNUA (o órgão superior do PNUA) por meio da introdução da adesão universal ao Comité de Representantes Permanentes do PNUA.
- Consolidar o financiamento das actividades do PNUA.
Comércio e ambiente
Os acordos internacionais fora da esfera ambiental lançam desafios à aplicação de instrumentos ambientais nacionais. Este facto torna-se especialmente evidente no contexto das negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre a liberalização do comércio, a criação de acordos de comércio livre entre a EFTA e países terceiros, bem como as iniciativas da EU/EEE relacionadas com o Mercado Único.
A avaliação ambiental é necessária em todas as áreas de negociação relevantes na actual ronda de discussões da OMC, enquanto a relação entre comércio e ambiente é um tema de negociação próprio. Do ponto de vista do Governo norueguês, a OMC e os acordos ambientais multilaterais devem ser encarados como instrumentos internacionais comparáveis que foram desenvolvidos para preencher as necessidades da comunidade internacional, portanto não há qualquer hierarquia entre os acordos. Além disso, é importante que as negociações gerem soluções que garantam flexibilidade para o uso eficaz dos instrumentos ambientais.
Ajuda ao desenvolvimento e considerações ambientais
Um dos principais objectivos da política norueguesa para o desenvolvimento é promover uma gestão responsável do ambiente global e da diversidade biológica. A cooperação deve contribuir para melhorar o estado do ambiente em países parceiros e impedir a degradação ambiental mundial.
Áreas prioritárias na ajuda ao desenvolvimento e na cooperação norueguesa com os países em desenvolvimento:
- sistemas de produção sustentáveis;
- conservação e utilização sustentável da diversidade biológica;
- redução da poluição
- protecção do património cultural
O Ministério do Ambiente assinou acordos ambientais individuais com os seus congéneres na Indonésia, África do Sul e China.
Indonésia
A Indonésia é um dos países com maior biodiversidade do mundo, concentrando imensas florestas tropicais que desempenham um papel vital para o clima global. No entanto, os recursos naturais do país encontram-se sob forte pressão e há grandes problemas associados à gestão destes recursos.
O objectivo da cooperação regional é gerar planos com amplo apoio para a gestão dos recursos ambientais e naturais, segundo o modelo da abordagem ecossistémica especificada pela CBD. Os projectos actuais estarão concluídos em 2006, ao que se seguirá uma cooperação na área da pesca e dos recursos marinhos, bem como medidas de combate ao abate e comércio ilegais de madeiras tropicais.
África do Sul
A cooperação ambiental com a África do Sul teve início em 1996. Tendo em vista o papel político-ambiental da África do Sul na região e a sua posição entre os países em desenvolvimento, uma cooperação a longo prazo no campo da política ambiental reveste-se de grande importância. A cooperação é constituída de diálogos políticos e projectos conjuntos. O terceiro acordo de cooperação foi assinado em Dezembro de 2005, e cerca de NOK 10 milhões serão destinados ao programa anualmente. Entre os principais aspectos incluem-se a cooperação em prol da implementação de convenções ambientais globais de forma que a África do Sul possa honrar os seus compromissos e assumir um papel activo no desenvolvimento subsequente destas convenções. São elementos importantes do programa a promoção da cooperação entre instituições norueguesas e sul-africanas, o fortalecimento da cooperação regional e a participação de ONGs.
Nos anos que se seguem, será atribuída atenção especial às seguintes áreas:
- redução da poluição;
- protecção da diversidade biológica;
- boa governança no sector ambiental.
China
A cooperação ambiental com a China começou em 1995-96. Os objectivos desta cooperação bilateral englobam o estabelecimento de um diálogo contínuo sobre importantes desafios político-ambientais e o apoio ao seguimento dos compromissos internacionais por parte da China. No futuro, o enfoque será no clima e nas toxinas ambientais, mas também na biodiversidade, bem como na poluição do ar e da água. A cooperação abrange a institucionalização e a capacitação, assim como a colaboração com a Inovação Noruega para promover a tecnologia ambiental norueguesa. Foi criado um novo posto de adido ambiental na embaixada da Noruega em Pequim com competência específica na área ambiental e cujas responsabilidades incluem o acompanhamento da cooperação ambiental bilateral entre a Noruega e a China, bem como o trabalho de desenvolvimento no âmbito ambiental.